sábado, 26 de novembro de 2011
Mirna Machado - Revista Veja.Li, com surpresa (por vir a público) uma matéria na revista Veja (23.11.2011), intitulada "Como julgar um processo rapidamente". Ainda que modestamente, alguma coisa está sendo feita na tentativa de melhorar o andamento dos processos dessa nossa já tão desacreditada Justiça. A morosidade virou um caso tão comum, tão natural e contínuo que quase ninguém vê, ou, pensa numa mudança, quiça, numa mudança radical. Para piorar ainda mais, o cidadão comum não tem a quem recorrer para evitar tantas aberrações, tantas decepções. "Os processos no Brasil demoram até DEZ ANOS para ir a julgamento porque a Justiça no país é lenta e os juízes estão afogados de trabalho", diz a matéria.E, os simples mortais com isso? Somos culpados pela falta de juízes para atender a demanda judicial, cada vez maior? Não, não, não. O juiz federal Ali Mazloum da 7ª Vara precisou passar pela mesma angústia por que passam tantos cidadãos comuns (uma "espera que lhe deixou marcas"), para pensar e começar uma mudança. Diz-se por aí, "cabeça de juiz e bumbum de nenê, nunca se sabe....". Por isso, "aprimorar o filtro de recebimento dos processos", com os próprios juízes descartando denúncias que, na visão deles, "estão amparadas em provas frágeis, e, por tanto são derrubadas mais adiante" (não acredito que eu li isso), é algo bastante preocupante. Infelizmente, a ótica dos magistrados costuma ser, insuportavelmente, distinta, tornando a lei "apenas" um complemento a mais, e insignificante. Se assim é, imaginem um juiz separando denúncia que a ele parece causa perdida?! Já houve casos (e muitos) em que o mesmo pedido (para réus diferentes), com o mesmo advogado e entrada em Varas diferentes, em que, numa, o pedido foi Deferido, noutra, Indeferido. Como pode isso? O mesmo embasamento, mesmo amparo legal, mesmo advolgado, petição idêntica? Ah, sim, com juízes diferentes, e suas mais diversas interpretações da lei. Então, tá. Lex ora lex.
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